Carta Aberta a Mário Soares

Carta Aberta a Mário Soares

Ex.mo Presidente da República emérito e Pai da democracia ad eternum, Mário Soares,

Uma vez que é apologista da comunicação por carta aberta, enviamos a V. Ex. esta correspondência.

Um dos princípios pelos quais a JSD se vem batendo tem sido a solidariedade intergeracional. Ficamos contentes quando constatamos que, ao invés de infelizes empresas que discriminam contra a empregabilidade sénior, a comunicação social portuguesa mantém os seus palcos de escrita inalterados há décadas.

Como juventude partidária no terreno contactamos diariamente com a realidade da juventude e do seu crescente desagrado com o aparelho político. Dizem: "são todos iguais" e apontam para o estado económico como prova de um desgoverno colectivo passado. Aos falsos profetas que apelam a cenários alternativos catastróficos mas recusam aceitar a sua quota de responsabilidade, gostaríamos de relembrar as palavras do passado, nomeadamente do V. Programa do IX Governo Constitucional liderado por V.Exa.: "A crise é de tal modo grave que o combate a travar é de todos. (...) A crise traduz-se nisto: vivermos acima das nossas possibilidades, consumindo muito mais que produzimos. (...) É talvez tentador recusar cooperação a um governo que se não apoie. Mas não é disso que se trata. Se é lícito discordar e até democraticamente combater um Governo a que somos adversos, não é licita a recusa em apoiar um combate que está para lá das ideologias e dos partidos, porque se insere na defesa da democracia, da liberdade e da justiça social, que são património comum de todos os verdadeiros patriotas. Trata-se, em suma, de defender o País e o regime".

E como consideramos que demagogia se combate com demagogia deixamos-lhe um conselho e um desafio: citando o seu amigo Rei de Espanha no pedido ao seu bom aluno Hugo Chavez, perguntamos mas agora em português "Porque não te calas?"; e deixamos-lhe o desafio de começar por dar o exemplo e abdicar de todos os apoios públicos e isenções fiscais à sua fundação, escusamo-nos de o fazer em relação à sua reforma e às restantes mordomias a que tem legítimo direito como ex Presidente da República.

Acreditamos que alguém tão experiente, daria uma melhor contributo ao país fazendo propostas concretas para cortar na despesa do Estado.

Ajude-nos a demonstrar que nem todos os políticos se regem pela demagogia barata. A democracia portuguesa assim o exige.

Atenciosamente,

A Juventude Social Democrata

"As faturas na Restauração - solução ou perversão?"

Acabo de conhecer a notícia no “Jornal da Tarde” da RTP1, após ver a peça e ouvir a entrevista realizada ao Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, da futura obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais (cafés, restaurantes, cabeleireiros, etc) emitirem facturas de qualquer serviço prestado (ex: pastilha elástica), e considero ser importante partilhar o que penso sobre esta temática e nova medida do Governo.

Consigo entender, pelo menos na teoria, aquilo que o Governo pretende e a ideia é boa, mas, como está, será impraticável e trará consequências nefastas para o nosso país. E será assim porque as pessoas que trabalham estas matérias certamente não convivem com o mercado, não conhecem a realidade destes estabelecimentos, a asfixia com que vivem para os manterem abertos, como se percebeu pela entrevista dada pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais hoje no Jornal da Tarde da RTP1, ou por publicações em redes sociais por membros do Governo da República, como esta: “Tsc Tsc pá, lá vêm aqueles políticos pá, a fiscalizarem as nossas contas pá, para pagarmos os impostos que devíamos pá, isto cada vez está mais difícil pá! Tenho que limpar as contas pá, esconder o ferrari pá, comprar umas roupas aos sem abrigo pá, para receber os fiscais pá, para não dar nas vistas pá, assim talvez não me apanhem pá!!!!”

Permitam-me uma nota, devido à ousadia deste print, para dizer que entendo que o exemplo deve vir "de cima", ou seja,  a fiscalização deveria começar por ser feita precisamente aos políticos, às suas declarações de rendimentos, ao seu património, à forma como as suas riquezas surgem, aos seus “ferraris”. Mas eu entendo estas preocupações, pois alguns destes Doutores (membros do governo, Deputados, etc) auferem salários líquidos acima dos € 2000 (dois mil euros) fora outros apoios, sem assumirem responsabilidade por políticas desastrosas que todos os dias acontecem em Portugal, fazendo fortunas, às vezes de forma “pouco clara” aos olhos dos cidadãos, gozando de impunidade, por isso compreendo que muitos deles ignorem a realidade do nosso país, das nossas empresas e dos nossos cidadãos! É verdade que existem outros tantos que "levam por tabela", mas de forma injusta, porque são sérios e trabalham em prol do desenvolvimento do país, por isso a carapuça servirá apenas a alguns...

Voltando à situação que nos urge apreciar, na prática, o que irá acontecer com a execução deste novo imperativo fiscal não é o aumento das receitas fiscais pelo Estado, mas sim possíveis cenários como:

- Aumento dos preços pelos proprietários dos estabelecimentos;

- Diminuição de despesas com o pessoal;

- Encerramento de actividades e dissolução das empresas.

E porquê? Porque desde logo, muitos pequenos estabelecimentos (o grosso em Portugal), com a actual situação chegam ao final do ano civil e fiscal sem realizarem lucro, ou então com margens muito estreitas, estando a contribuir para o funcionamento da economia, gerando emprego, e tendo o seu nome à frente de todas estas responsabilidades. Mas caso o negócio corra mal, são os únicos que não têm direito a subsídio de desemprego. É justo? Não, de todo!

Desafio por isso o Governo a legislar no sentido da atribuição de subsídio de Desemprego aos gerentes dos negócios, em caso de insolvência fortuita. Isso sim seria uma atitude pró-ativa para o desempenho dos mesmos, e para apoiar o desenvolvimento da economia.

E desafio o Governo a rever esta situação das faturas, porque, e lendo um comentário de um proprietário de um estabelecimento do género, em resposta ao Membro do Governo que publicou na rede social facebook, acima transcrito: “Então mano Pah..se chegasses ao fim do dia com uma caixa de 200€ Pah tivesses contas para pagar sendo que EDP pagas no mínimo 500€ mes Pah ,funcionários, rendas, taxas as câmaras , higiene e seguranças alimentares, Seg.social, IRS, IRC, combustível ao preço que anda, matérias primas inflacionadíssimas, e para fechares o boquet levas com um IVA trimestral na ordem dos 4000€..nem para um Ferrari, da matchbox tens dinheiro. Não sei que restaurentes andas a frenquentar pá!”, os proprietários encontrarão maiores dificuldades em manter as suas instalações e empresas em funcionamento.ível ao preço que anda ,matérias primas inflacionadissimas,e para fechares o boquet levas com um IVA trimestral na ordem dos 4000€...nem para um Ferrari da matchbox tens €€. Não sei que restaurantes andas a fr

§  ível ao preço que anda ,matérias primas inflacionadissimas,e para fechares o boquet levas com um IVA trimestral na ordem dos 4000€...nem para um Ferrari da matchbox tens €€. Não sei que restaurantes andas a frequePorque o retorno que o Estado Português terá é o encerramento de muitos estabelecimentos, o que resultará na diminuição de receita fiscal, e ainda trará ao Estado maior despesa, como o caso de subsídios de desemprego dos trabalhadores, menores contribuições para a Segurança social, etc. No fundo, trará maiores problemas à nossa economia.

Por isso concluo com um pedido: Senhores do Governo responsáveis por esta matéria, acentuem o diálogo com os empresários e reformulem a medida, para bem dos portugueses e de Portugal.

Todos devem apresentar faturas e declarar os serviços que prestam, mas o Estado deveria ser mais flexível e sensível quanto à asfixia que tem feito a todas as empresas do país, principalmente às micro e pequenas e médias empresas (de todos os sectores da economia, para além da restauração), que tantas dificuldades têm tido para cumprirem as suas obrigações e se manterem em funcionamento, para que a economia portuguesa sobreviva perante a situação em que o país se encontra!

Um abraço amigo,

Ricardo Venâncio.

A Agricultura e a Grande Distribuição

Nas últimas décadas assistimos a uma profunda alteração no mercado da distribuição. Se inicialmente foram os grandes grupos europeus que provocaram o desaparecimento de mercearias um pouco por todo o país, na última década ocorreu uma nova revolução no sector, com o grupo Sonae a fortalecer a sua posição de mercado e com o grupo Jerónimo Martins a ascender à segunda posição, graças a uma inteligente mudança de estratégia. Em 2007, o segmento alimentar representava 42% do mercado retalhista em Portugal, sendo que 37% desde se encontrava concentrado nos grupos Sonae e Jerónimo Martins (fonte: APED http://www.aped.pt/Media/content/184_1_G.pdf). De então para cá o mercado continuou a evoluir no sentido de uma maior concentração.

Esta evolução não foi acompanhada por parte dos produtores. Embora muitos produtores se tenham unido em organizações e cooperativas, estas continuam a carecer de capacidade negocial capaz de fazer frente ao peso dos grandes grupos. Como consequência, as margens de lucro dos produtores têm vindo a decrescer e as margens dos distribuidores a aumentar. Os agricultores há muito anos que se queixam das dificuldades que vão sentindo, mas só muito recentemente com a campanha levada a cabo pelos supermercados Pingo Doce, e após a iniciativa de alguns jornalistas de analisar as margens de lucro destes supermercados, a sociedade em geral começou a tomar consciência deste facto.
O problema está na falta de equilíbrio na mesa de negociações, que leva a que os distribuidores possam impor os termos dos contratos, muitas vezes com cláusulas penosas para a parte mais fraca, tais como a obrigação de indemnização do grupo de distribuição quando o volume produzido ficar abaixo do contratado.


Identificado o problema é preciso encontrar-lhe solução e existem dois caminhos para o fazer: ou os agricultores aumentam de dimensão e reequilibram a mesa de negociações, ou impõem-se condições pela via legislativa, tal como a imposição de margens e/ou preços mínimos. A segunda hipótese vai contra a ideia de um mercado livre e pode levar a um aumento de preços para o consumidor final, pelo que a primeira hipótese é o caminho certo.
Nesse sentido, é preciso fazer com que os agricultores compreendam essa necessidade e se agrupem em mais OP's e cooperativas, mas isso não é o suficiente, pois mesmo essas carecem de dimensão competitiva para conseguir equilibrar os pratos da balança negocial. Há que ir além e criar estruturas, sejam elas associações de agricultores individuais ou de cooperativas/OP's, que consigam alcançar uma dimensão crítica que lhes permita negociar.


Cabe aos agricultores identificar este caminho e a nós incentivá-los a tomá-lo.






Com os melhores cumprimentos,


Valter Roldão

1º Congresso Nacional de Estudantes Social-Democratas

Decorreu no passado Sábado, dia 2 de Junho, em Ansião, o 1º congresso nacional de estudantes social-democratas, no qual foram eleitas as coordenadoras nacionais para os ensinos básico e secundário e para o ensino superior.
A Moção de Estratégia Global que acompanhou a lista única candidata à coordenadora nacional para os ensinos básico e Secundário, cujo primeiro subscritor é Miguel Gomes, defende cinco vectores fundamentais:

1. A educação para a cidadania - Após a eliminação dos planos curriculares da disciplina, tendo as escolas passado a ter autonomia quanto à sua definição/existência, é importante que se reflicta sobre a sua utilidade, bem como as linhas orientadoras e conteúdo programático.
2. Educação de excelência - A degradação que tem sofrido o nosso sistema de educação só pode ver uma inversão através de um aumento da exigência e uma busca contínua da excelência.
3. Acção social escola justa - O nosso sistema de acção social está repleto de injustiças. Na procura de um sistema que vá de encontro às necessidades das pessoas é necessário que sejam ouvidos todos os intervenientes (direcções de escolas, ministério, autarquias pais e estudantes).
4. Associativismo estudantil - Sendo esta uma das mais importantes vias não-formais de aprendizagem, é fundamental fomentar a participação activa dos estudantes e apoiar as associações.
5. "Ensino profissional: uma via para a competitividade!" - Durante muitos anos esquecido, o ensino profissional tem conhecido no passado recente um novo alento. É importante continuar a apostar neste tipo de ensino, aumentando a exigência e qualidade do ensino e incentivando os jovens a seguir esta via.

Dino Alves, primeiro subscritor apresentou a Moção de Estratégia Global que acompanhou a lista à coordenadora nacional para o ensino Superior. Esta moção inclui propostas de política educativa nas seguintes áreas:

1. Financiamento – por uma atribuição de fundos às IES mais inteligente.
2. Acção Social – A dimensão da crise que enfrentamos exige-nos que dobremos esforços para garantir que nenhum estudante abandone o ensino superior por falta de condições económicas.
3. Empregabilidade, investigação e inovação – O desemprego é o maior flagelo da juventude e urge encontrar-lhe respostas.
4. Reestruturação da Rede Nacional do Ensino Superior – A actual rede de IES “desvirtuou a divisão que deveria existir entre os vários subsistemas de ensino.”
5. Governação das Instituições – Propõe uma revisão do modelo de governação implementado em 2007 pelo RJIES.
6. Qualidade do ensino e promoção do sucesso – “A garantia de qualidade deve ser assegurada por um processo de avaliação interno e externo”.
7. Plano de Mobilidade – Com especial enfoque no esquecido programa de mobilidade nacional, o programa Almeida Garrett.

A forte adesão a este congresso demonstra o interesse e preocupação dos estudantes social-democratas com o nosso ensino.
Para terminar, os parabéns à CPM da JSD de Ansião pelo sucesso na organização deste congresso.

Com os melhores cumprimentos,

Conselho Regional JSD-Leiria

Companheiros, Realizar-se-á, no próximo dia 25 de Maio (Sexta-Feira), um conselho regional da JSD-Leiria, que terá lugar no anfiteatro da escola básica e secundária Fernão do Pó, no Bombarral.Ordem de trabalhos: Apresentação do plano de actividades para o mandato 2012-2014; Análise da situação política; Outros assuntos. O conselho será precedido por um jantar no restaurante Imperial (junto ao quartel dos Bombeiros Voluntários do Bombarral), marcado para as 20:00.Custo por pessoa: 12€ (jantar+conselho). Pede-se a todos os interessados em participar que confirmem a vossa presença para o 913221593 (Ricardo Venâncio).

Se a Liberdade tivesse dono, era uma Ditadura!

Mário Soares e Manuel Alegre informaram que não vão participar nas cerimónias oficiais do 25 de Abril, "em solidariedade" com a Associação 25 de Abril, que já tinha anunciado a sua recusa em participar nas festividades na Assembleia da República.

A JSD informa que os seus deputados à Assembleia da República estão também imbuídos no espírito de solidariedade, mas esta é para com o Estado de Direito democrático, pelo que marcarão presença nas referidas comemorações. Esta é uma real solidariedade para com a democracia de hoje e um compromisso que perdurará no futuro no nosso país através do empenho da juventude portuguesa.

Confessamo-nos perplexos com o facto de Manuel Alegre afirmar que não irá participar argumentando que “a celebração sem aqueles que fizeram o 25 de Abril não tem o mesmo significado”. Mas de quem é o 25 de Abril, ousamos perguntar?

Durante tempo demais ouvimos os supostos “donos” da revolução a dizer-nos o que foi, o que é e o que será o 25 de Abril. Ao assumirem uma noção proprietária do regime democrático, não cuidaram sequer de perceber que estavam a negar a própria essência da democracia. Se há um dono da revolução, independentemente dos protagonistas, ele só pode ser um: o povo português.

Também por isso dizemos, sem amarras, que o sucesso da marca do 25 de Abril e da conquista da democracia será tanto maior quanto menos depender dos agentes da mudança de 1974, não porque contra eles se cumpra melhor a revolução, mas porque será sem eles que as futuras gerações tomarão o encargo de a honrar e preservar. A interiorização da ideia de democracia e a naturalidade com que assumimos a liberdade, essas sim, traduzem a verdadeira conquista daquela época histórica.

Ceder a corporativismos de qualquer natureza é desrespeitar o verdadeiro legado do 25 de Abril. Mais do que para os nossos pais ou até mais do que para nós próprios, o 25 de Abril é um valioso ideário democrático para os que se seguirão. É a promessa da perpetuação da democracia e da luta contra forças tirânicas de opressão.

Podem tentar corromper as celebrações, mas não conseguirão apagar a acendalha da liberdade democrática nem quebrar a fé na democracia. Lamenta-se, é certo, que os Capitães de Abril não compareçam nas comemorações. Mas mesmo na sua ausência será comemorado o direito mais precioso que o 25 de Abril nos trouxe e que inclusivamente engloba o seu direito de decidir não participar no acto oficial: a liberdade democrática.

Abril fez-se e continuará a fazer-se para que todos sejam tidos por iguais, merecedores do mesmo respeito, dignidade e protecção. Abril desfaz-se e desintegra-se sempre que alguém, independentemente da sua relevância, entende ser mais igual do que outros.

Da nossa parte, manteremos um escrupuloso cumprimento do dever de homenagem a todos quantos fizeram parte da construção da democracia, onde incluímos, como não poderia deixar de ser, os que voluntariamente se ausentam.

Independentemente da profunda discordância que entendemos expressar face à atitude divisionista empreendida por alguns dos heróis de Abril, a JSD e os seus deputados cumprirão o imperativo, a honra e o orgulho de prestar o devido tributo ao conjunto das forças (civis, políticas e militares) que tornaram o quotidiano democrático uma possibilidade. Mas não esqueceremos que, 38 anos depois, muitos mais foram e muitos mais serão os que, depois de 1974, ajudaram e ajudarão a cumprir Abril todos os dias.

De outra forma não faria sentido comemorar aquele que foi um renascimento não só de um regime, mas antes e sobretudo o de uma nação.

Duarte Marques

Presidente da Juventude Social Democrata

JSD do Bombarral com expressiva representatividade na Comissão Política Regional de Leiria da JSD para o mandato 2012-2014! Margarida Balseiro Lopes eleita Presidente!

"Realizou-se no passado Sábado, dia 14 de Abril, no Instituto Português da Juventude de Leiria, o Primeiro Congresso Regional de Leiria. A Juventude Social Democrata do Bombarral marcou presença e foi representada pelos militantes Ricardo Venâncio, João Vieira e Manuel Carvalho – delegados eleitos para o Congresso -, e pelas militantes Patrícia Mil-Homens e Nicole Paulo – observadoras -.

Os trabalhos tiveram início pelas 10h30, com o discurso de abertura do Presidente cessante da Regional de Leiria da JSD, Pedro Pimpão, congratulando-se com a reativação da Concelhia da JSD no Bombarral, inativa há mais de uma quinzena de anos, uma das bandeiras do seu mandato, e pelo fato de no Bombarral haver um grupo de jovens com capacidade e vontade de pensar e trabalhar os problemas do Concelho, lideram esta Estrutura e de tudo têm feito para o seu desenvolvimento para que se possa trabalhar em prol do Concelho e dos Jovens.

Seguiu-se a apreciação do mandato da Comissão Política da Regional de Leiria da JSD – 2010/2012-. Neste ponto, cumpriu aos Presidentes das Concelhias fazer o balanço do que foi para si e para a sua secção, o mandato da Direção cessante: “Sentimos que a equipa liderada pelo Pedro Pimpão conseguiu aproximar os jovens do distrito, através de inúmeras iniciativas e atividades desta Direção que hoje cessa funções, bem como o apoio e motivação que nos foram dados para que reativássemos a Concelhia. Esta foi, para nós, uma Grande Bandeira. Por outro lado, houve posições da JSD nas quais fizemos parte por participação em debate das quais nos orgulhamos, em áreas como o Turismo, a Agricultura e Pescas na Região, bem como a Linha do Oeste, e projetos de Solidariedade. Fizemos questão de transmitir ao Pedro que o Bombarral e o Sul do distrito esperavam uma maior descentralização dos Conselhos Regionais, e que o Bombarral está recetivo a continuar a receber iniciativas da Regional da JSD. Depois, fizemos uma análise pessoal do Pedro e também de avaliação do seu trabalho, uma vez que este Congresso marcou a sua despedida da liderança da Regional da JSD: o Pedro é um Líder; é sério e responsável, soube aproximar os jovens do sul, centro e norte do distrito, teve a preocupação de fazer quilómetros de norte a sul para perceber quais as realidades dos concelhos do distrito. Conheci-o há 3 anos, é uma grande pessoa e amigo; é um ícone da JSD!”, disse-nos o presidente da Concelhia do Bombarral da JSD, Ricardo Venâncio.

 Seguiu-se a apresentação e discussão das Moções Sectoriais. Após o almoço, os trabalhos retomaram com a apresentação das Moções de Estratégia Global e Candidaturas à liderança da Regional da JSD de Leiria, protagonizadas, por um lado, por Margarida Balseiro Lopes, natural da Marinha Grande, 22 anos, licenciada em Direito e mestranda em Direito e Gestão; e por outro, por Catarina Castelhano, natural de Alcobaça, 26 anos, estudante de Serviço Social.

Após a apresentação das mesmas, seguiu-se o tradicional período de discussão. Houve dezenas de intervenções, e o Presidente da Concelhia da JSD Bombarral, Ricardo Venâncio, fez questão de intervir novamente em representação da estrutura Bombarralense, como nos transmitiu: “Não precisei fazer qualquer comentário às Moções de Estratégia Global apresentada pelas candidatas, uma vez que abrimos a nossa sede da JSD para receber a Catarina e a Margarida, ouvimos as suas propostas, o seu modus operandi, as bandeiras dos seus programas, e promovemos o debate. No final, reunimos a secção e decidimos por maioria dos presentes (uma vez que convocamos sempre todos os militantes, mas como sabe, nem todos respondem às convocatórias e aparecem para trabalhar), dar o apoio da Secção à candidatura da Margarida, e manifestámo-lo publicamente e às candidatas, pessoalmente. As eleições foram ganhas pela lista de apoio à Margarida, e esta CPS elegeu os dois candidatos propostos pela mesma. No Congresso, fiz questão apenas de salientar novamente o meu apoio pessoal e da equipa que sempre deu a cara pelo Bombarral e pelas nossas pessoas, à Margarida Balseiro Lopes, uma pessoa séria, responsável, trabalhadora, humilde! Para a Catarina apenas deixámos uma mensagem no Congresso para que, se no futuro voltar a convidar pessoas para trabalhar consigo como fez a alguns militantes no Bombarral, o faça de forma séria e transparente”.

Houve inúmeras participações dos delegados ao Congresso nesta linha de opinião, denunciando situações semelhantes, ou seja, listas de apoio formadas pela candidata Catarina Castelhano em outras concelhias do distrito de forma pouco responsável e que por isso fere a essência da JSD. No final, as Moções sectoriais foram aprovadas e a militante Margarida Balseiro Lopes, que reuniu apoio de quase todas as concelhias do distrito: Alvaiázere, Ansião, Bombarral, os delegados das Caldas da Rainha, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrogão Grande, Pombal e Porto de Mós, venceu de forma clara as eleições (80% dos votos), derrotando a militante Catarina Castelhano que apenas teve o apoio das concelhias de Alcobaça, Batalha e Nazaré.

No discurso de consagração da vitória, Margarida Balseiro Lopes agradeceu o apoio das concelhias e dos jovens que a apoiaram e ao seu projeto nesta caminhada, e terminou dizendo que contava com todos para trabalharem em prol do distrito, incluindo neste ponto a lista derrotada.

A equipa eleita, liderada por Margarida Balseiro Lopes, conta com uma forte participação de elementos da JSD Bombarral na sua equipa de trabalho: Ricardo Venâncio - Vogal da Direção; Manuel Carvalho - Secretário-Geral Adjunto; João Vieira - Gabinete de Formação; Valter Roldão - Gabinete de Estudos, e Frederico Roldão - Gabinete do Ensino Básico e Secundário.

No final, seguiu-se a sessão de encerramento com a presença de alguns dos deputados do PSD à Assembleia da República eleitos pelo círculo de Leiria, entre eles a Doutora Teresa Morais. Marcaram também presença alguns presidentes das concelhias do PSD do distrito, bem como alguns deputados da JSD com assento na Assembleia da República, como foi o caso de Bruno Coimbra, de Joana Barata Lopes e de Duarte Marques, Líder Nacional da JSD."

Valter Roldão

Patrícia Mil-Homens

Frederico Roldão

Nicole Paulo

Manuel Carvalho

João Vieira

Ricardo Venâncio

In Notícias do Bombarral - 20 Abril 2012

Com os melhores cumprimentos,

Juventude Social Democrata do Bombarral