A Comissão Política Nacional da JSD discorda frontalmente da intenção do Ministério da Educação de retirar a disciplina de formação cívica no ensino básico.
Concordando com a generalidade da proposta inicial apresentada pela equipa do Ministério da Educação e Ciência, com especial destaque para o reforço horário das disciplinas nucleares, como Português e Matemática, Geografia e História, bem como a maior autonomia das escolas na definição dos seus curricula, a JSD não deixará de apresentar as suas próprias propostas em defesa do interesse e da formação dos estudantes, apresentando em breve uma proposta pública.
Mas manifestamos desde já, a nossa discordância pelas intenções de terminar com uma disciplina que, na época em que vivemos, é cada vez mais fundamental para os mais jovens e que foi uma luta de anos da JSD, a Formação Cívica.
Reconhecemos que os actuais moldes em que esta disciplina tem funcionado não são os mais adequados para alcançar o objectivo com que foi criada, sendo também hoje claro para todos que as horas previstas para esta disciplina foram para funções que nada têm a ver com a formação cívica. De facto tem sido um verdadeiro fracasso porque não foi estruturada nem devidamente pensada, mas isso não pode levar à sua eliminação.
Sendo uma temática tão actual, num momento em que a escola assume um papel cada vez mais central na vida de muitos jovens e famílias, este é precisamente um desafio e uma oportunidade que o Ministério da Educação deve assumir para preparar melhor os jovens do futuro.
Por isso defendemos que o modelo actual desta disciplina deve ser mais objectivo e considerar um binómio de conteúdos partilhados entre o Ministério da Educação e as escolas e o seu meio.
Existe um conjunto de matérias que devem fazer parte do curricula desta disciplina como as funções do Estado, a educação para a saúde, educação sexual, comportamentos de risco, direitos e deveres do cidadão, cidadania europeia, prevenção rodoviária, voluntariado, responsabilidade e solidariedade social, entre outros.
